Para Marão, transmissão seria necessária se ficasse, pelo menos, 15 dias fora

No entendimento do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, somente após 15 dias de afastamento do cargo, mesmo que em cumprimento de uma viagem internacional, é que haveria necessidade de informar à Câmara que estaria em uma missão e oficializar a transmissão de cargo para o seu vice. “Eu vim aqui (Estados Unidos) e estou chegando segunda-feira, não tem mais de 15 dias”, calcula. Em um áudio que circula na internet, o prefeito se defende. Este áudio seria uma explicação dada ao radialista Luck Rey, apresentador de um programa no canal fechado TVI Itabuna.

Mário só não explicou por que, durante encontro que teve com Nazal, horas antes do embarque, prometeu oficializar a transmissão do cargo e não o fez. Nazal assegura categoricamente que esta foi a informação passa pelo prefeito.

Do lado de Nazal, juristas discordam do raciocínio de Mário. “Saiu do País, é automática a transmissão. Não precisa nem de um aperto de mão”, assegura Nazal. A informação “bate” com o que disse, no mesmo programa de Luck Rey, o advogado Diran Filho.

O especialista em Direito Eleitoral esclarece que não haveria necessidade de ato formal de transmissão de cargo. “O simples fato de o prefeito estar fora do País abre a vacância do cargo, que é preenchida pelo vice. Então os atos praticados por Nazal são atos válidos”, assegura.

A expectativa agora é quanto às medidas que Mário Alexandre deverá tomar na segunda-feira. Um dos atos de Nazal na sua ausência foi exonerar o secretário de Administração, Bento Lima. No tabuleiro político aguarda-se se Mário Alexandre irá renomear Bento ou se não irá reconhecer a sua exoneração.

Se renomear, dá legalidade à posse de Nazal e, por osmose, ao decreto de readmissão dos servidores. Se Bento tiver continuado secretário, mesmo diante do ato contrário de Nazal, abrirá um campo jurídico perigoso para quem tem pouco tempo para mostrar serviço e tentar, com chance, uma reeleição.

A sinuca, diriam os especialistas, “é de bico”.